Autismo

Como solicitar aposentadoria de criança autista?

Saiba como realizar a solicitação de aposentadoria de criança autista

No artigo de hoje, iremos falar sobre um tema que pode ser de interesse de pais e familiares que sejam tutores de crianças que tenham algum grau de Autismo (TEA – Transtorno do Espectro Autista).

Apesar da aposentadoria no Brasil ser garantida pelo INSS e na maioria dos casos, ser necessário realizar contribuições mensais durante algum tempo para que se possa ter direito ao benefício, existem algumas excessões como é o caso de crianças com autismo que podem ter direito a um beneficio do INSS.

Como é a aposentadoria de criança autista?

O INSS tem um programa chamado de BPC/LOAS que garante o direito de deficientes a terem uma renda mensal garantida, desde que possam comprovar tal deficiência e ainda que ela o impeça de trabalhar e assim garantir o próprio sustento. Esse tipo de benefício pode ser solicitado por qualquer pessoa, mesmo que nunca tenha contribuído para o INSS.

O principal critério na sua análise é a condição de miserabilidade da família, pois a renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou menor que ¼ do salário mínimo, para conseguir o benefício (R$ 303,00).

Quais são os critérios para uma criança autista aposentar?

Para conseguir o beneficio social garantido pelo BPC/LOAS, o autista ou no caso usado como tema deste artigo, os responsáveis pela criança autista devem atender alguns critérios pré-requisitados pelo governo para que possa passar a receber o benefício social. Sendo eles:

  • Inscrição e dados atualizados no CadÚnico;
  • Comprovar a deficiência;
  • Atender ao critério de miserabilidade (renda mensal familiar).

Não depende da sua idade e sim da inscrição no CadÚnico, comprovação da deficiência e a renda mensal da sua família.

A deficiência é entendida como uma condição que apresenta impedimentos de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com diversas barreiras, podem dificultar ou impedir a participação plena e efetiva de uma pessoa na sociedade em igualdade de condições com as demais.

Essa renda de ¼ do salário mínimo pode ser aumentada em alguns casos, como gastos com medicamentos, moradia, remédios… podendo chegar a ½ salário mínimo (R$ 616,00).

O QUE NÃO ENTRA NA RENDA MENSAL PARA CONCESSÃO DE BPC?

Importante: não vai entrar na renda mensal da família o bolsa-família, auxílio-Brasil, estágio ou qualquer outro benefício do INSS que seja de até 1 salário mínimo.

QUEM FAZ PARTE DO GRUPO FAMILIAR PARA O CÁLCULO DA RENDA?

  • O autista que está pedindo o BPC;
  • Irmãos (casados não entram);
  • Cônjuge ou companheiro(a);
  • Pais (ou madrasta e padrasto);
  • Filhos.

Caso o responsável pela criança autista consiga comprovar todos os critérios solicitados pelo governo, a criança passará a receber um beneficio mensal de no mínimo um salário mínimo em vigor, sem direito a 13º salário como nas aposentadorias convencionais e nem ao direito de transferência para parente próximo que passaria a receber uma ‘pensão por morte’.

DOCUMENTOS PARA PEDIR O BPC

Para dar entrada no requerimento do benefício do BPC/LOAS, é preciso separar alguns documentos. São eles:

  • Certidão de nascimento ou casamento;
  • RG, ou CNH, ou CTPS;
  • CPF;
  • Comprovante de renda;
  • Documentos médicos e laudos médicos que comprovem condição de deficiência (se for o caso de deficiente);
  • Documentação dos componentes do seu grupo familiar.

Como solicitar a aposentadoria de criança autista?

Para solicitar a aposentadoria de uma criança autista, os pais ou responsáveis primeiramente devem seguir ao Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa e realizar o Cadastro Único (CAD-ÚNICO), ou ainda, o atualizar.

Em seguida, todo o trâmite pode ser realizado por meio do telefone 135 que é o número da central do INSS ou ainda pelo site/aplicativo ‘MEU INSS’ onde será preciso preencher um formulário de modo correto, seguindo todas as etapas exigidas pela plataforma.

FernandoAzevedo

Recent Posts

Fui diagnosticado com autismo, devo apresentar o laudo no trabalho?

Se você descobriu recentemente que é autista, pode estar se perguntando se deve compartilhar o…

5 meses ago

¿Cómo es salir con una persona autista?

Cómo es tener una relación con una persona autista: Consejos y Experiencias Tener una relación…

11 meses ago

Como é namorar uma pessoa autista?

Como é Namorar uma Pessoa Autista: Dicas e Experiências Namorar alguém é uma jornada emocionante,…

11 meses ago

¿Pueden los autistas vivir solos?

¿Pueden los autistas vivir solos? Descubre cómo se relaciona el autismo y la autonomía El…

11 meses ago

Autistas podem morar sozinhos?

Autistas Podem Morar Sozinhos? Descubra Como o Autismo e a Autonomia se Relacionam O autismo…

11 meses ago

¿Por qué las personas autistas tienen dificultades para aprender cosas simples?

La educación y el aprendizaje son una parte importante de la vida, pero para las…

12 meses ago